1. CONVOCAR: 1.1. O Proponente, PESSOA FÍSICA 1.2. de acordo com o Edital (maior de 18 anos, com preferência residente e domiciliado no município Barbosa Ferraz – PR) interessado em obter incentivo financeiro para realização de projetos culturais, com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto Regulamentador), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). 2. OBJETO: Seleção de projetos e ou oficinas culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas abaixo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Barbosa Ferraz. VALORES DO FOMENTO E DISTRIBUIÇÃO: 2.1. O valor para este Edital será de R$12.000,00 e tem como objetivo primordial, o apoio à produção de projetos às diversas áreas da cultura, conforme a tabela abaixo, com a quantidade, categoria, valores, distribuídos de acordo com a ampla concorrência e considerando 20% (vinte por cento) de cotas para pessoas negras (pretas ou pardas); 10% (dez por cento) para cotas de pessoas indígenas e 5% (5 por centro) para pessoas com deficiência, conforme Instrução Normativa MINC Nº10 de 28 de dezembro de 2023.