Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz

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Prefeito de B.Ferraz garante ICMS Ecológico de mais de 1 milhão de reais; reserva iria para Fênix

Sexta-feira, 18 de julho de 2014

Última Modificação: 20/02/2017 16:02:35 | Visualizada 4529 vezes

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O prefeito de Barbosa Ferraz, Gilson Andrei Cassol, nesta quinta-feira (16), deu uma importante notícia durante entrevista ao site acoluna.net, revelando que o município vai receber, já em 2015, o valor de R$1.150 milhão de reais, referente ao aumento do repasse oriundo do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), isso em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Condição diretamente ligada à preservação do meio ambiente.

Durante a conversa com o prefeito Gilson Cassol, foi destacada a forma como ele conseguiu detectar a condição positiva ao município, elevando a arrecadação referente ao meio ambiente, que foi no último ano de R$ 287 mil reais, para mais de 1 milhão de reais para o ano de 2015, ainda dobrando este valor, já para o ano de 2016 (R$ 2.300 milhão).

Durante a entrevista, Gilson disse que pelo fato de conhecer bem o município, no ano passado, ao observar o mapa geográfico da região, percebeu que uma grande área de mata nativa, no bairro Valadão/Entre Rios, não constava no cadastro do IAP, como reserva pertencente à Barbosa Ferraz. Ao pesquisar mais a fundo, Cassol descobriu que, na gestão anterior de Fênix, junto com outra área de mata que pertence legalmente a Fênix, aquele município estava efetuando o cadastro junto ao IAP de toda a área de mata, tomando para o município vizinho cerca de 300 alqueires de reserva legal. Com isso, esse grande volume de recurso de ICMS Ecológico iria para Fênix e não Barbosa Ferraz.

Comprovada a situação, o prefeito de Barbosa Ferraz, Gilson Cassol, entrou em contato com um representante do IAP, e todo o recadastramento foi feito, a documentação foi regularizada, e agora o município de Barbosa Ferraz, que antes tinha apenas uma área cadastrada para o recebimento do imposto (mata da fazenda Corumbataí), passa a contar com mais 300 alqueires de reserva de mata nativa, o que resultou em mais de 1 milhão de reais em ICMS Ecológico para o município no ano, sendo dobrado este valor já em 2016, para 2.3 milhões de reais.

Cassol disse ainda que ele deu o primeiro passo, muito importante para melhorar a vida da população do município em um futuro próximo, com os recursos que serão investidos para todos.

O prefeito de Barbosa Ferraz, Gilson Andrei Cassol, nesta quinta-feira (16), deu uma importante notícia durante entrevista ao site acoluna.net, revelando que o município vai receber, já em 2015, o valor de R$1.150 milhão de reais, referente ao aumento do repasse oriundo do ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), isso em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Condição diretamente ligada à preservação do meio ambiente.

Durante a conversa com o prefeito Gilson Cassol, foi destacada a forma como ele conseguiu detectar a condição positiva ao município, elevando a arrecadação referente ao meio ambiente, que foi no último ano de R$ 287 mil reais, para mais de 1 milhão de reais para o ano de 2015, ainda dobrando este valor, já para o ano de 2016 (R$ 2.300 milhão).

Cassol disse ainda que ele deu o primeiro passo, muito importante para melhorar a vida da população do município em um futuro próximo, com os recursos que serão investidos para todos.

Fonte: Assessoria de Imprensa